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Condições Gerais de Uso

Introdução

Ao navegar ou utilizar qualquer parte do site https://freshcasino-bra.com (referido a seguir como “Site” ou “Plataforma”), operado pela empresa BWI BLACK-WOOD LIMITED, ou ao criar uma conta na Plataforma, você automaticamente concorda com os seguintes pontos:

Todos esses elementos são coletivamente chamados de “Termos e Condições”. Certifique-se de ler esses Termos cuidadosamente. Caso não concorde com qualquer parte, não crie uma conta nem utilize o Site. Ao continuar usando a Plataforma, você confirma sua aceitação dos Termos.

Essas condições estão em vigor desde 6 de maio de 2016.

Propriedade e Gestão

1.1 O Site pertence e é administrado pela BWI BLACK-WOOD LIMITED, uma entidade que opera sob as leis da República de Chipre, com número de registro HE 405814, situada em Spyrou Kyprianou 61, SK HOUSE, 4003 Limassol, Chipre.

1.2 A Empresa opera sob a licença de Curaçao nº 8048/JAZ2017-003, emitida para Carletta NV, com número de registro 142346 (endereço comercial: Perseusweg 27A, Curaçao), e integra um grupo de parceiros. Todas as transações financeiras são gerenciadas pela BWI BLACK-WOOD LIMITED, Chipre (Reg. HE 405814).

1.3 Ao longo destes Termos, “nós”, “nosso” ou “a Empresa” refere-se à entidade com a qual você está estabelecendo o contrato, conforme especificado anteriormente.

1.4 As expressões “você”, “seu”, “Cliente” ou “Usuário” referem-se ao indivíduo que aceita as normas da Empresa e formaliza um contrato com a mesma.

Modificações nos Termos de Uso

2.1 A Empresa se reserva o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos e Condições por uma série de razões, incluindo, mas não se limitando a, questões legais, comerciais ou ligadas ao atendimento ao cliente.

2.2 As versões atualizadas dos Termos, bem como suas respectivas datas de vigência, estarão disponíveis no Site. Os Clientes serão informados sobre quaisquer alterações através da publicação da versão atualizada no Site, e as mudanças passam a valer imediatamente após sua publicação.

2.3 Cabe ao Cliente se manter informado sobre os Termos em vigor, verificando periodicamente as atualizações.

2.4 Reservamo-nos o direito de fazer ajustes no Site, incluindo o software e os serviços oferecidos, sem aviso prévio. No entanto, envidaremos esforços razoáveis para notificar os usuários sobre as mudanças utilizando as informações de contato fornecidas em sua Conta.

2.5 Caso você não concorde com as alterações realizadas, poderá deixar de utilizar o Site. O uso continuado após as alterações entrarem em vigor será considerado aceitação dos novos Termos.

Regras Legais

3.1 Apenas indivíduos com mais de 18 anos ou maiores de idade em sua jurisdição podem utilizar os serviços do Site. Usar os serviços enquanto for menor de idade viola estes Termos e Condições. A Empresa pode suspender sua conta e negar o acesso aos serviços se houver suspeita de uso por menores de idade.

3.2 A Empresa se reserva o direito de solicitar comprovação de idade a qualquer momento, visando garantir que esta regra seja cumprida.

3.3 A Empresa não garante que todos os serviços no Site estejam em conformidade com as leis da sua região. O uso dos serviços da Plataforma é por sua conta e risco, e você é responsável por assegurar a conformidade com as leis locais.

3.4 Caso os jogos de azar online sejam ilegais em sua região, você não poderá usar seu cartão de pagamento para efetuar transações no Site.

3.5 Você concorda que o uso dos serviços da Plataforma está em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis na sua jurisdição. A Empresa não será responsabilizada pelo uso ilegal ou inadequado dos serviços da Plataforma.

3.6 Você é o único responsável por qualquer imposto ou encargo aplicável aos seus ganhos obtidos através do Site. Se houver tributação sobre os ganhos em sua localidade, você será responsável por relatar esses ganhos às autoridades competentes.

3.7 É sua responsabilidade garantir a confidencialidade das informações da sua conta, incluindo nome de usuário e senha.

3.8 Você deve notificar imediatamente a Empresa sobre qualquer acesso não autorizado à sua conta, bem como qualquer falha de segurança. Também concorda em fornecer à Empresa as provas solicitadas para investigar o acesso indevido.

3.9 A Empresa não será responsável por perdas resultantes do uso não autorizado de suas credenciais de login.

Contas e Transações Financeiras

4.1 Para utilizar os serviços da Plataforma, é necessário criar uma conta, fornecendo seu e-mail, número de telefone e senha. Para usar todas as funcionalidades do Site, será necessário fornecer dados pessoais, como nome, data de nascimento e endereço.

4.2 O nome, sobrenome e data de nascimento fornecidos no momento do cadastro devem ser precisos e corresponder às suas informações reais.

4.3 Ao se registrar, você confirma que todas as informações fornecidas são verdadeiras e concorda em nos informar prontamente sobre quaisquer mudanças.

4.4 Apenas uma conta de jogo é permitida por pessoa, dispositivo, residência ou família. Violações desta regra resultarão no bloqueio das contas duplicadas (“Contas Duplicadas”).

4.5 A Empresa reserva-se o direito de encerrar imediatamente quaisquer Contas Duplicadas e, a seu critério, poderá:

4.6 O valor mínimo para retirada é de R$25.

4.7 Os limites de retirada são os seguintes:

4.8 A verificação da conta geralmente ocorre em dias úteis (segunda a sexta-feira), salvo quando a verificação for necessária para processar uma solicitação de retirada em andamento.

4.9 O banco emissor pode aplicar taxas adicionais de transferência e processamento.

Atividades Proibidas no Site

5.1 Você não deve interferir no funcionamento do Site, inclusive utilizando software malicioso.

5.2 Não é permitido alterar qualquer informação no Site.

5.3 Você concorda em não utilizar técnicas de hacking ou burlar as medidas de segurança do Site. Caso seja detectado que você contornou as barreiras de segurança, seu acesso será imediatamente encerrado, e sua conta bloqueada. A Empresa reserva-se o direito de notificar as autoridades competentes.

5.4 Podemos, a qualquer momento, encerrar seu acesso ao Site e bloquear sua conta caso haja suspeita de atividades fraudulentas. Nessas circunstâncias, não somos obrigados a devolver quaisquer fundos presentes na sua conta. A Empresa também pode notificar as autoridades competentes, sendo necessário que você coopere durante qualquer investigação.

5.5 É proibido aos usuários utilizar linguagem ofensiva, abusiva ou vulgar.

5.6 Não é permitido enviar documentos falsos ou pertencentes a terceiros durante o processo de verificação.

5.7 A transferência de uma conta para outra pessoa, por qualquer meio, seja por venda, doação ou compra, ou a permissão de uso de uma conta por múltiplos usuários é estritamente proibida.